Camara Municipal De Paripueira

PROJETO DE LEI Nº 16/2021 DE 10 DE EZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 14h04
AUOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 349/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Em 2ª votação vereadores aprovam Projeto de Lei que que trata da “Lei Paulo Gustavo”.: por adm — publicado 24/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara inicia os trabalhos legislativos referente ao 2º semestre da atual legislatura.: por adm — publicado 05/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei referente a Lei Paulo Gustavo é aprovado por unanimidade em primeira votação.: por adm — publicado 17/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO: por adm — última modificação 31/07/2025 17h12
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Projeto de Lei referente a Lei Paulo Gustavo que beneficiará e valorizará a cultura e os artistas locais foi lido em Plenário e encaminhado para a Comissão de justiça.: por adm — publicado 03/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — última modificação 10/01/2024 15h15
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 315-2019 QUE INSTITUI O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 13h25
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA O FNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
LOA: por adm — última modificação 04/05/2018 21h24
Dispõe sobre as leis orçamentária anual(LOA), para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 29/01/2018 16h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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