2025
PROJETO DE LEI Nº 02/2025
AUTOR: VEREADOR GUSTAVO ARNE - DISÕE SOBRE INSEÇÃO DE PAGAR IPTU AS IGREJAS EVANGELICS, PROTESTANTES QUE ATUAM NOS LIMITES DO MUNICIPIO EM PRÉDIOS PO´RPRIOS OU ALUGADOS, BASEADO NA LEI FEDERAL Nº 11.622/2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR FUNÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SEM CRIAÇÃO DE CARGOS NEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTYRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNIPIO DE PARIPUEIRA/AL.
PROJETO DE LEI Nº 02/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, COMO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PROJETO DE LEI Nº 03/2025
AUTOR: VEREADOR GUSTAVO ARNE - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPS COM LETRAS E COREOGRAFIAS INADEQUADAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 11/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR POR DECRETO, AS DIÁRIAS E SUAS CONCESSÕES PARA SERVIDORES EFETVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DISPÓE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA ALEI Nº 418/2024, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 08/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO, REFERENTE A PARCELA ÚNICA DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, AOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) INTEGRANTES E PARTÍCIPES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(eSF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 01/2025
AUTOR: VEREDOR JURANDIR DUARTE - DISPÓE SOBRE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTOTAXI, NO MUNICPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 04/2025
AUTOR: MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA-AL, DEFINE SUAS ATIBUIÇÕES, ESTABELECE VALORES, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 04/2025
AUTOR: VEREADOR JURANDIR DUATE - INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PORTA A PORTA, DESTINADO A TRANSPORTAR GRATUITAMENTE OU CUSTEAR O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS MUNICÍPES DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº03/2025
AUTOR : JURANDIR DUARTE - REGULAMENTA A REMOÇÃO DE CABOS DE ENERGIA E TELEMÁTICOS QUE ESTÃO SEM USO NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 02/2025
AUTOR: VEREADOR JURANDIR DUARTE - REGULAMENTA O CADASTRO E A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOROS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nª 01/2025
AUTOR: VEREDOR GUSTAVO ARNE - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TNHAM SIDO CONDENADAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
PROJETO DE LEI Nº 05/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARIPUEIRA-AL, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 05/2025
AUTOR : PODER EXECUTIVO - CONCEDE REALINHAMENTO DAS CARREIRAS(TABELAS VENCIMENTAIS), DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 01/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - APERFEIÇOA A LEI 315 DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 03/2025
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRÊNIO 2022/2025, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EERCICIO DE 2025 E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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