2019
Projeto de Resolução nº 01/2019 de 08 de Março de 2019
Dispõe sobre a mudança de horário da Sessão Ordinária da Câmara municipal de Paripueira
Projeto de Lei nº 01/2019.
Institui o Conselho Municipal de Segurança Publica - COMSEG, estabelece sua competência, principio e diretrizes
Projeto de Lei nº 02/2019
Dispoe da Criação de Cargos Efetivo no Quadro geral dos Servidores Públicos Municipais
Projeto de Lei nº 03/2019 de 10 de Abril de 2019
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei 04/2019 de 13 de Maio de 2019
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública de Sociedade Civil sem fins lucrativos a Associação dos Proprietários de Embarcação Turísticas, Marinheiros , Guias Turísticos, Informante de Turismo. Fotografo Aquático e Empresários do Ramo Turísticos do município de Paripueira-AL
Projeto de Lei 05/2019 de 22 de Maio de 2019
Dispõe sobre os cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias no ambito do Poder Executivo municipal.
Projeto de Lei 06/2019 de 22 de Maio de 2019
Autoriza a Procuradoria do Municipio a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhistas e cível.
Projeto de Lei 07/2019 de 13 de Maio de 2019
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de cargos , carreira e remuneração do quadro de pessoal de ensino da rede publica do municipio de Paripueira.
Projeto de Lei 08/2019 de 22 de Maio de 2019
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - FMSPDS
Projeto de Lei 09/2019 de 18 de Junho de 2019
Institui o Conselho Municipal de Turismo, Estabelece sua Competência, Principio e diretrizes para o seu funcionamento.
Projeto de Lei 10/2019 de 15 de Maio de 2019
Dispoe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e Execução do Orça,mento para o exercício financeiro de 2020
Projeto de Lei 02-A/2019 de 05 de Abril de 2019
Altera o PPA e LDO e abre ao Orçamento Vigente um Credito Especial no valor de RS 67.846,08 parta Secretaria Municipal de Educação-Plano de Ações articuladas- PAR.
Projeto de Lei 03-A/2019 de 06 de Abril de 2019
Dispõe sobre a abertura de Credito E, oriunda das transferências do FUNDEF de Exercício Anteriores ao PPA e LDO e LOA do exercício 2019 e dá outras Providencias.
Projeto de Lei N°01/2019 de 22 de Outubro de 2019.
Autor: Vereador Joab Amaro da Silva - Dispoe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Agente de Saúde Maria Edignan Mende Neto, a qual será localizada no Loteamento Mar Azul neste municipio.
Projeto de Lei N° 11/2019 de 21 de Outubro 2019
Altera o PPA e a LDO e abre ao Orçamento vigente um credito especial no valor de R$217.625,00 na Secretaria de Educação sobre Programa GEITE
Projeto de Lei 12/2019 de 05 de Novembro de 2019
Altera as disposições da Lei Nº 191/2009, que fixa o valor para pagamento de obrigações para pequeno valor decorrente de decisões judiciais.
Projeto de Lei 13/2019 de 30 de Setembro de 2019
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Paripueira para o exercicio de 2010.
Projeto de Lei nº 014/2019 de 20 de Dezembro de 2019.
Inclui o Art. 81 a Lei 315/2019 para fazer constar o endereço e foro da Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 15/2019 de 06 de Dezembro de 2019
Estabelece os vencimentos dos Conselheiros Tutelares deste municipio e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 16/2019 de 02 de Dezembro de 219
Dispoe sobre a abertura de credito especial ao PPA, LDO e LOA do Exercicio 2019 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 01/2019 de 29 de Novembro de 2019.
Autor: Vereador Carlos Augusto / Denomina nome de Rua Sebastião Nobre dos Santos, à atual rua Projetada 15.
Projeto de Lei nº 01/2019 de Dezembro de 2019
Autor: Vereador Joab Amaro - Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Social A Palavra.
Projeto de Lei nº 17/2019 de 10 de Dezembro de 2019
Autor: Poder Executivo - Altera e revoga os dispositivos das Leis Nº 106/2001 e 136/2003 do Código Tributário do Município de Paripueira e dá outras providencias.
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