2020
Projeto de Lei n° 01/2020 de 21 de fevereiro de 2020
Autor: Vereador Jacson Miguel da Silva - Ementa: Institui o uso de uniforme padronizado e dispõe sobre seu fornecimento gratuito aos alunos da rede municipal de ensino.
Projeto de Lei n° 01/2020 de 25 de Março de 2020
Autor: Pode Executivo Municipal - Ementa: Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Publica Municipal de Ensino
Projeto de Lei n° 02/2020 de 30 de Abril de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2021
Projeto de Lei n° 01/2020 de 14 de Julho de 2020
Autor: Carlos Augusto - Ementa: Denomina o nome da Rua Hugo Marinho Souza Leão "a Rua Projetada neste Município.
Projeto de Lei n° 01/2020 de 14 de Julho de 2020
Autor: Vereador Paulo Dorta - Ementa: Declara de Utilidade Pública a Organização Religiosa denominada Grupo de Estudo Espirita "Rancho de Luz"
Projeto de Lei n° 02/2020 de 14 de Julho de 2020
Autor: Vereador Carlos Augusto - Ementa: Denomina de Rua Lindinalva Gomes de Lima a Rua Projetada neste Municipio.
Projeto de Lei n° 01/2020 de 21 de Agosto de 2020
Autor: Vereador Jader Leão - Ementa: Denomina de Rua José Aristides de Moura, o Logradouro conhecido como " Alto de Santo Amaro localizado neste municipio.
Ações do documento