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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 06/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
por adm — última modificação 10/01/2024 13h05
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2022
Arquivo Projeto de Lei N° 11/2019 de 21 de Outubro 2019
por adm — última modificação 29/11/2019 13h48
Altera o PPA e a LDO e abre ao Orçamento vigente um credito especial no valor de R$217.625,00 na Secretaria de Educação sobre Programa GEITE
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DE 11 DE SETEMBR DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h33
AUTOR: VER PAULO DORTA - DENOMINA A JORGE RAPOSO MAIA COMO RUA PRINCIPAL DO LOT RECANTO DO SOL, SITUADO NO POVOADO RIBEIRA
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 15h03
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE E SUAS COMEMORAÇÕES E EVENTOS PAR AO MUNICÍPIO DE PARAIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo LEI Nº 422/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 29/05/2025 11h29
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPÁL DE PARIPUEIRA-AL, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE VALORES, INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Projeto de Lei 03-A/2019 de 06 de Abril de 2019
por adm — última modificação 22/11/2019 16h36
Dispõe sobre a abertura de Credito E, oriunda das transferências do FUNDEF de Exercício Anteriores ao PPA e LDO e LOA do exercício 2019 e dá outras Providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 02-A/2019 de 05 de Abril de 2019
por adm — última modificação 28/11/2019 11h30
Altera o PPA e LDO e abre ao Orçamento Vigente um Credito Especial no valor de RS 67.846,08 parta Secretaria Municipal de Educação-Plano de Ações articuladas- PAR.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 01/2020 de 25 de Março de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h31
Autor: Pode Executivo Municipal - Ementa: Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Publica Municipal de Ensino
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2022 E 20 DE ABRIL DE 2022
por adm — última modificação 10/01/2024 12h56
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA DA ALEGRIA PARA RUA ALUISIO GONÇALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2022
Arquivo Projeto de Lei N°01/2019 de 22 de Outubro de 2019.
por adm — última modificação 29/11/2019 11h52
Autor: Vereador Joab Amaro da Silva - Dispoe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Agente de Saúde Maria Edignan Mende Neto, a qual será localizada no Loteamento Mar Azul neste municipio.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
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