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Arquivo object code LEI Nº 425/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - LDO
por adm — última modificação 18/09/2025 11h51
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Audiência Pública - LDO
por adm — publicado 28/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 01/2018 de 10 de Maio de 2018
por adm — última modificação 05/08/2019 11h14
Altera valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino deste Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei 05/2019 de 22 de Maio de 2019
por adm — última modificação 06/08/2019 13h52
Dispõe sobre os cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias no ambito do Poder Executivo municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 01/2020 de 14 de Julho de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h42
Autor: Vereador Paulo Dorta - Ementa: Declara de Utilidade Pública a Organização Religiosa denominada Grupo de Estudo Espirita "Rancho de Luz"
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h42
AUTOR: VEREADOR JURANDIR DUARTE - REGULAMENTA O CADASTRO E A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOROS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h37
AUTOR: VEREADOR JURANDIR DUATE - INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PORTA A PORTA, DESTINADO A TRANSPORTAR GRATUITAMENTE OU CUSTEAR O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS MUNICÍPES DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Resolução nº 06/2025 de 10 de fevereiro de 2025.
por adm — última modificação 19/05/2025 12h52
Estabelece procedimentos para a utilização de credenciamento de Lei que tratam os artigos 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativ Muncipal.
Localizado em Transparência / Publicações / Resoluções
Arquivo Projeto de Lei n° 02/2020 de 30 de Abril de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h34
Autor: Poder Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
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