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PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021
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10/01/2024 14h40
AUTOR: VER JOSIVAL LIMA - INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARATER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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10/01/2024 13h25
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA O FNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
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10/01/2024 12h32
AUTOR; VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA TUTORES QUE COMPROVEM BAIXA RENDA E INSTITUI AULAS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENAL COM PRÁTICAS ADEQUADAS PARA O BEM ESTAR ANIMAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
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PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
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10/01/2024 12h38
AUTO; VER CARLOS AUGUSTO - DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DE NOME DESCONHECIDO PARA RUA LAEL BELARMINO DO CARMO, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
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PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022
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10/01/2024 12h35
AUTOR: VER ALBINO JUNIOR - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DE RUA JOSÉ LEOCADIO NOUGUEIRA PARA RUA ALBERTO SEXTA FEIRA, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2022
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PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DE 11 DE SETEMBR DE 2023
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10/01/2024 15h33
AUTOR: VER PAULO DORTA - DENOMINA A JORGE RAPOSO MAIA COMO RUA PRINCIPAL DO LOT RECANTO DO SOL, SITUADO NO POVOADO RIBEIRA
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023
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10/01/2024 15h37
AUTOR: VER MAÚA SIMPLICIO - INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA NA COMUNIDADE DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO ÃMITO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL.
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 01/2025
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13/10/2025 16h31
AUTOR: VEREDOR JURANDIR DUARTE - DISPÓE SOBRE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTOTAXI, NO MUNICPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025
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PROJETO DE LEI Nº 01/2025
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13/10/2025 16h52
AUTOR: PODER EXECUTIVO - APERFEIÇOA A LEI 315 DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 02/2018 de 21 de Maio de 2018
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11/07/2019 14h15
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício d 2019
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2018
