Camara Municipal De Paripueira

Projeto de Lei que trata do aumento dos servidores da educação é aprovado em 1ª votação: por adm — publicado 30/05/2023
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PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 14h28
AUOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL.
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PROJETO DE LEI Nº 11/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 13h51
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Projeto de Lei 12/2019 de 05 de Novembro de 2019: por adm — última modificação 16/12/2019 10h36
Altera as disposições da Lei Nº 191/2009, que fixa o valor para pagamento de obrigações para pequeno valor decorrente de decisões judiciais.
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PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 26 DE JANEIRO E 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 13h27
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CRIA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Projeto de Lei nº 014/2019 de 20 de Dezembro de 2019.: por adm — última modificação 23/01/2020 13h53
Inclui o Art. 81 a Lei 315/2019 para fazer constar o endereço e foro da Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
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Função e Definição: por Interlegis — última modificação 30/01/2018 19h56
“TODO PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME É EXERCIDO”
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PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 14h26
AUTORA: VER ROBERTA MIRANDA - DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES Z21 SANTO AMARO DE PARIPUEIRA/AL.
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PROJETO DE LEI Nº 08/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 13h44
AUTOR: PODE EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 14h43
AUTOR: CARLOS AUGUSTO - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE RUAS DO CONDOMINIO SONHO VERDE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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