-
PROJETO DE LEI Nº 04/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h00
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA PROJETADA Nº 19 , PARA A RUA SEBASTIÃO JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 15h24
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUILIAR DE ENFERMAGEM.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 04/2025
-
por adm
—
última modificação
13/10/2025 16h53
AUTOR: MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA-AL, DEFINE SUAS ATIBUIÇÕES, ESTABELECE VALORES, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 04/2025
-
por adm
—
última modificação
13/10/2025 16h37
AUTOR: VEREADOR JURANDIR DUATE - INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL PORTA A PORTA, DESTINADO A TRANSPORTAR GRATUITAMENTE OU CUSTEAR O TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS MUNICÍPES DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h38
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 5º DA LEI223/2015 PARA QUE A EXIGENCIA ESTABELECIDA PARA VALIDADE DO ANO DE FABRICAÇÃO DOS TAXIS PASSEM A SER DE NO MINIMO 15 ANOS DE FABRICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 05/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 12h17
AUTOR: PODER EXECUTIVO - FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS E DE EDEMIAS
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 05/2025
-
por adm
—
última modificação
13/10/2025 16h46
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARIPUEIRA-AL, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 05/2025
-
por adm
—
última modificação
13/10/2025 16h48
AUTOR : PODER EXECUTIVO - CONCEDE REALINHAMENTO DAS CARREIRAS(TABELAS VENCIMENTAIS), DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2025
-
Projeto de Lei nº 06/2018 de 07 d Novembro de 2018
-
por adm
—
última modificação
17/07/2019 13h59
Autor:Poder Executivo Municipal - Dispoe sobre a insenção de Taxas de inscriçoes em Concursos publicos e/ou em processos seletivos municipais e da outras providencias
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2018
-
PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 15h00
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A EFETIVIDADE DAS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS, COMO ATIVIDADES ESSECIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
