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Arquivo PDF document Resolução nº 06/2025 de 10 de fevereiro de 2025.
por adm — última modificação 19/05/2025 12h52
Estabelece procedimentos para a utilização de credenciamento de Lei que tratam os artigos 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativ Muncipal.
Localizado em Transparência / Publicações / Resoluções
Arquivo Projeto de Lei n° 02/2020 de 30 de Abril de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h34
Autor: Poder Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei 07/2019 de 13 de Maio de 2019
por adm — última modificação 12/08/2019 12h24
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de cargos , carreira e remuneração do quadro de pessoal de ensino da rede publica do municipio de Paripueira.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 17/2019 de 10 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 27/01/2020 11h59
Autor: Poder Executivo - Altera e revoga os dispositivos das Leis Nº 106/2001 e 136/2003 do Código Tributário do Município de Paripueira e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 01/2020 de 21 de Agosto de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h48
Autor: Vereador Jader Leão - Ementa: Denomina de Rua José Aristides de Moura, o Logradouro conhecido como " Alto de Santo Amaro localizado neste municipio.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 31 DE OUTURO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h39
AUTOR: VER PAULO DORTA - DENOMINA FLAVIO BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDO COMO CABEÇA A PRAÇA SITUADA NO NORTE.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 13h54
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2018 de 07 d Novembro de 2018
por adm — última modificação 17/07/2019 13h59
Autor:Poder Executivo Municipal - Dispoe sobre a insenção de Taxas de inscriçoes em Concursos publicos e/ou em processos seletivos municipais e da outras providencias
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Resolução Legislativa nº 11/2025 de 06 de março de 2025
por adm — última modificação 21/05/2025 12h51
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitação e Contrato (NLLC), no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Publicações / Resoluções
Arquivo Projeto de Lei n° 01/2020 de 21 de fevereiro de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h48
Autor: Vereador Jacson Miguel da Silva - Ementa: Institui o uso de uniforme padronizado e dispõe sobre seu fornecimento gratuito aos alunos da rede municipal de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
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