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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 08/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h44
AUTOR: PODE EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h43
AUTOR: CARLOS AUGUSTO - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE RUAS DO CONDOMINIO SONHO VERDE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 13h30
AUTOR; PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO - SUAS - DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h40
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕES SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 10/01/2024 12h16
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h46
AUOR: VER MAÚA SIMPLICIO - DISPÕE SOBR O PROGRAMA WIFI LIVRE NAS COMUNIDADESDO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL, POR INTERMEDIOS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS E PÚBLICO PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h39
AUTORA: VER ROBERTA MIRANDA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICO NA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA -AL
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h40
AUTOR: VER JOSIVAL LIMA - INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARATER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 24 DE FEVEREIRO
por adm — última modificação 10/01/2024 14h13
AUTOR; VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PUBLICAS E NOS IMOVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARIUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 14/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h59
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
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