Camara Municipal De Paripueira

Projeto de Lei referente a LDO é apresentado e encaminhado as Comissões.: por adm — publicado 20/06/2022
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Vereadores e Secretário Municipal de Saúde debatem assuntos referente a Saúde Municipal.: por adm — publicado 02/07/2022 — última modificação 02/07/2022 15h05
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COMUNICADO IMPORTANTE: por adm — publicado 06/08/2024 — última modificação 06/08/2024 21h18
A Câmara Municipal de Marechal Deodoro/AL, informa que em cumprimento a Lei Eleitoral 9.504/97, estará desativando temporariamente suas redes sociais no período de 06/07 à 06/10 de 2024.
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Resolução nº 05/2025 de 10 de fevereiro de 2025.: por adm — última modificação 19/05/2025 12h54
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 78, VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislaivo Municipal
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Resolução nº 03/2025 de 10 de fevereiro de 2025.: por adm — última modificação 19/05/2025 13h01
Disciplina, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, as medids de controle e centalização de atos dos procedimentos de aquisição e contrataçõ de bens e serviços no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Resolução nº 02/2025 de 10 de fevereiro de 2025.: por adm — última modificação 19/05/2025 13h03
Regulamenta o dispositivo no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estrututras da câmara municipal nas categorias de qualidade comun e de luxo.
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Decreto Legislativo nº 01/ de 05 de Agosto de 2025: por adm — última modificação 08/08/2025 13h03
Dispõe sobre a regiçamentação das compras de pequeno vulto e as prestações de serviços de pronto pagamento previstas no Art. 95 paragrafo 2º da Lei nº 14.133/20214, para aplicabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Paripueira.
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Resolução nº 12/2025 de 05 de Agosto de 2025: por adm — última modificação 08/08/2025 12h58
Institui e Disciplina a Criação do Fundo de Su´primento por Adiantamento na Forma da Lei 4.320/64, junto a Câmara Municipal de Paripueira, Bem como a Sua Prestação de Contas e Suas Penalidades e Determina Outras Providências.
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Resolução nº 08/2025 de 28 de Janeiro de 2025: por adm — última modificação 21/05/2025 12h42
Regulamenta o paragráfo 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pára dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação da equipe de apoio da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do poder legislativo muncipal.
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Resumo da Sessão Ordinária relaizada nesta sexta feira ,dia 08 de Março de 2022: por adm — publicado 08/04/2022 — última modificação 08/04/2022 19h29
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