Camara Municipal De Paripueira

PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023: por adm — última modificação 10/01/2024 15h18
AUTOR : PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERA VALORES DAS TABELAS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D EENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 08 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 15h06
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO D EBRIGADAS DE INCÊNDIO COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS E GUARDAS VIDAS EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÃO E ÁREAS DE REUNIÃO E CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO NO MUNICIPIO D EPARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 10/01/2024 15h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2023 NO VALOR DE R$ 138.435,76 QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA.
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PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022: por adm — última modificação 10/01/2024 12h48
AUTOR: VER ALBINO JUNIOR - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA PROJETADA Nº 15, PARA QUE PASSE A SER CHAMADA DE RUA ADELSON CLEMENTINO DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 03/2022 DE 245 DE MAIO DE 2022: por adm — última modificação 10/01/2024 12h16
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 15h00
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A EFETIVIDADE DAS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS, COMO ATIVIDADES ESSECIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 03/2017 de 12 de Junho de 2018.: por adm — última modificação 17/04/2018 10h02
Altera o PPA e a LDO e abre ao Orçamento Vigente um Credito especial no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), para o Fundo de Assistencia Social - |Programa da Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz que auxilia a população beneficiada pelo Programa Federal do Bolsa Familia.
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PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 10/01/2024 12h32
AUTOR; VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA TUTORES QUE COMPROVEM BAIXA RENDA E INSTITUI AULAS SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENAL COM PRÁTICAS ADEQUADAS PARA O BEM ESTAR ANIMAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Câmara aprova Projeto de Lei que Reestrutura e fortalece o Conselho Tutelar deste município: por adm — publicado 05/04/2023 — última modificação 05/04/2023 18h40
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 29/01/2018 16h17
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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