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Arquivo Projeto de Lei nº 02/2019
por adm — última modificação 09/05/2019 12h10
Dispoe da Criação de Cargos Efetivo no Quadro geral dos Servidores Públicos Municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h28
AUOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h39
AUTORA: VER ROBERTA MIRANDA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICO NA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA -AL
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 26 DE JANEIRO E 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h27
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CRIA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022
por adm — última modificação 10/01/2024 12h15
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DA PASCOA E BRINQUEDOS, DESTINADOS A QUEM ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 10/01/2024 12h48
AUTOR: VER ALBINO JUNIOR - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA PROJETADA Nº 15, PARA QUE PASSE A SER CHAMADA DE RUA ADELSON CLEMENTINO DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h18
AUTOR : PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERA VALORES DAS TABELAS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D EENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h15
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 315-2019 QUE INSTITUI O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 31 DE OUTURO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h39
AUTOR: VER PAULO DORTA - DENOMINA FLAVIO BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDO COMO CABEÇA A PRAÇA SITUADA NO NORTE.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h00
AUTOR: VEREADOR GUSTAVO ARNE - DISÕE SOBRE INSEÇÃO DE PAGAR IPTU AS IGREJAS EVANGELICS, PROTESTANTES QUE ATUAM NOS LIMITES DO MUNICIPIO EM PRÉDIOS PO´RPRIOS OU ALUGADOS, BASEADO NA LEI FEDERAL Nº 11.622/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
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