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Arquivo LEI Nº 315/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 10/01/2024 15h10
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h11
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, COMO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Projeto de Lei 09/2019 de 18 de Junho de 2019
por adm — última modificação 14/08/2019 17h13
Institui o Conselho Municipal de Turismo, Estabelece sua Competência, Principio e diretrizes para o seu funcionamento.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 06/2019 de 22 de Maio de 2019
por adm — última modificação 09/08/2019 09h31
Autoriza a Procuradoria do Municipio a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhistas e cível.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2019 de 02 de Dezembro de 219
por adm — última modificação 23/01/2020 13h57
Dispoe sobre a abertura de credito especial ao PPA, LDO e LOA do Exercicio 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 13/2019 de 30 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 16/12/2019 10h40
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Paripueira para o exercicio de 2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h48
AUTOR : PODER EXECUTIVO - CONCEDE REALINHAMENTO DAS CARREIRAS(TABELAS VENCIMENTAIS), DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h22
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA ALEI Nº 418/2024, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo LEI Nº 219 DE 27 DE AGOSTO DE 2010
por adm — última modificação 31/07/2025 17h21
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBILCOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA (AL), DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MIUNICIPAIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h46
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARIPUEIRA-AL, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
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