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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h03
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR FUNÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SEM CRIAÇÃO DE CARGOS NEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTYRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h00
AUTOR: VEREADOR GUSTAVO ARNE - DISÕE SOBRE INSEÇÃO DE PAGAR IPTU AS IGREJAS EVANGELICS, PROTESTANTES QUE ATUAM NOS LIMITES DO MUNICIPIO EM PRÉDIOS PO´RPRIOS OU ALUGADOS, BASEADO NA LEI FEDERAL Nº 11.622/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 014/2019 de 20 de Dezembro de 2019.
por adm — última modificação 23/01/2020 13h53
Inclui o Art. 81 a Lei 315/2019 para fazer constar o endereço e foro da Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h26
AUTORA: VER ROBERTA MIRANDA - DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES Z21 SANTO AMARO DE PARIPUEIRA/AL.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 08/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h44
AUTOR: PODE EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h55
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRÊNIO 2022/2025, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EERCICIO DE 2025 E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h43
AUTOR: CARLOS AUGUSTO - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE RUAS DO CONDOMINIO SONHO VERDE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 13h30
AUTOR; PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO - SUAS - DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h40
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕES SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022
por adm — última modificação 10/01/2024 12h16
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2022
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