Comprar Cytotec (21)99988-9386

LEI Nº 424/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - PLANO PLURI ANUAL: por adm — última modificação 18/09/2025 11h49
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA -AL, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
Projeto de Lei 07/2019 de 13 de Maio de 2019: por adm — última modificação 12/08/2019 12h24
Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de cargos , carreira e remuneração do quadro de pessoal de ensino da rede publica do municipio de Paripueira.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Projeto de Lei nº 17/2019 de 10 de Dezembro de 2019: por adm — última modificação 27/01/2020 11h59
Autor: Poder Executivo - Altera e revoga os dispositivos das Leis Nº 106/2001 e 136/2003 do Código Tributário do Município de Paripueira e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Projeto de Lei n° 01/2020 de 21 de Agosto de 2020: por adm — última modificação 13/11/2020 13h48
Autor: Vereador Jader Leão - Ementa: Denomina de Rua José Aristides de Moura, o Logradouro conhecido como " Alto de Santo Amaro localizado neste municipio.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
PROJETO DE LEI Nº 03/2025: por adm — última modificação 13/10/2025 16h16
AUTOR: VEREADOR GUSTAVO ARNE - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPS COM LETRAS E COREOGRAFIAS INADEQUADAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 31 DE OUTURO DE 2023: por adm — última modificação 10/01/2024 15h39
AUTOR: VER PAULO DORTA - DENOMINA FLAVIO BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDO COMO CABEÇA A PRAÇA SITUADA NO NORTE.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
PROJETO DE LEI Nº 12/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2023: por adm — última modificação 10/01/2024 13h54
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Projeto de Lei nº 06/2018 de 07 d Novembro de 2018: por adm — última modificação 17/07/2019 13h59
Autor:Poder Executivo Municipal - Dispoe sobre a insenção de Taxas de inscriçoes em Concursos publicos e/ou em processos seletivos municipais e da outras providencias
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2018
PROJETO DE LEI Nº 11/2025: por adm — última modificação 13/10/2025 16h20
AUTOR: PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR POR DECRETO, AS DIÁRIAS E SUAS CONCESSÕES PARA SERVIDORES EFETVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DISPÓE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Resolução Legislativa nº 11/2025 de 06 de março de 2025: por adm — última modificação 21/05/2025 12h51
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitação e Contrato (NLLC), no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Publicações / Resoluções

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 22

Resultado da busca por lei