-
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 15h06
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO D EBRIGADAS DE INCÊNDIO COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS E GUARDAS VIDAS EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÃO E ÁREAS DE REUNIÃO E CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO NO MUNICIPIO D EPARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
LEI Nº 315/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 15h10
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
2023
-
por adm
—
publicado
10/01/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
-
PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 15h15
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 315-2019 QUE INSTITUI O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 15h18
AUTOR : PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERA VALORES DAS TABELAS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D EENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 15h24
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUILIAR DE ENFERMAGEM.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 06/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 15h26
AUORIA: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CRIA DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 15h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2023 NO VALOR DE R$ 138.435,76 QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 15h20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DE 11 DE SETEMBR DE 2023
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 15h33
AUTOR: VER PAULO DORTA - DENOMINA A JORGE RAPOSO MAIA COMO RUA PRINCIPAL DO LOT RECANTO DO SOL, SITUADO NO POVOADO RIBEIRA
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2023
