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Câmara realiza Sessão Extraordinária e aprova o CMDM
por adm — publicado 23/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h55
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRÊNIO 2022/2025, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EERCICIO DE 2025 E ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h53
AUTOR: MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA-AL, DEFINE SUAS ATIBUIÇÕES, ESTABELECE VALORES, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 01/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h52
AUTOR: PODER EXECUTIVO - APERFEIÇOA A LEI 315 DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h48
AUTOR : PODER EXECUTIVO - CONCEDE REALINHAMENTO DAS CARREIRAS(TABELAS VENCIMENTAIS), DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h46
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARIPUEIRA-AL, O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h45
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO, REFERENTE A PARCELA ÚNICA DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, AOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) INTEGRANTES E PARTÍCIPES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(eSF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nª 01/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h44
AUTOR: VEREDOR GUSTAVO ARNE - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TNHAM SIDO CONDENADAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h42
AUTOR: VEREADOR JURANDIR DUARTE - REGULAMENTA O CADASTRO E A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOROS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº03/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h39
AUTOR : JURANDIR DUARTE - REGULAMENTA A REMOÇÃO DE CABOS DE ENERGIA E TELEMÁTICOS QUE ESTÃO SEM USO NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
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