-
EDITAL 001/2025
-
por adm
—
última modificação
16/06/2025 11h30
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LEI DE DIRETRIZES OOÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2026.
Localizado em
Transparência
/
Publicações
-
CONVITE
-
por adm
—
publicado
16/06/2025
A Câmara Municipal de Paripueira convida todos e todas para participarem da Audiência Pública, que acontecerá amanhã, dia 17, às 08h30, no Plenário da Câmara.
Em pauta: Discussão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o PPA (Plano Plurianual) — instrumentos essenciais para o planejamento e uso responsável dos recursos públicos.
A participação popular é fundamental para construirmos uma cidade mais justa e transparente. Contamos com você!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
LEI Nº 422/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
29/05/2025 11h29
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPÁL DE PARIPUEIRA-AL, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE VALORES, INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
Vereadores aprovam Projeto de Lei que realinha em 7% os vencimentos dos profissionais da educação municipal.
-
por adm
—
publicado
27/05/2025
—
última modificação
27/05/2025 18h24
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução Legislativa nº 11/2025 de 06 de março de 2025
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 12h51
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitação e Contrato (NLLC), no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Publicações
/
Resoluções
-
Resolução Legislativa nº 11/2025 de 06 de março de 2025
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 12h51
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitação e Contrato (NLLC), no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Publicações
/
Resoluções
-
Resolução nº 08/2025 de 28 de Janeiro de 2025
-
por adm
—
última modificação
21/05/2025 12h42
Regulamenta o paragráfo 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pára dispor sobre regras e diretrizes para atuação do agente de contratação da equipe de apoio da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do poder legislativo muncipal.
Localizado em
Transparência
/
Publicações
/
Resoluções
-
Resolução nº 02/2025 de 10 de fevereiro de 2025.
-
por adm
—
última modificação
19/05/2025 13h03
Regulamenta o dispositivo no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estrututras da câmara municipal nas categorias de qualidade comun e de luxo.
Localizado em
Transparência
/
Publicações
/
Resoluções
-
Resolução nº 03/2025 de 10 de fevereiro de 2025.
-
por adm
—
última modificação
19/05/2025 13h01
Disciplina, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, as medids de controle e centalização de atos dos procedimentos de aquisição e contrataçõ de bens e serviços no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Publicações
/
Resoluções
-
Resolução nº 05/2025 de 10 de fevereiro de 2025.
-
por adm
—
última modificação
19/05/2025 12h54
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 78, VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislaivo Municipal
Localizado em
Transparência
/
Publicações
/
Resoluções
