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Arquivo LEI Nº 315/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 10/01/2024 15h10
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei 09/2019 de 18 de Junho de 2019
por adm — última modificação 14/08/2019 17h13
Institui o Conselho Municipal de Turismo, Estabelece sua Competência, Principio e diretrizes para o seu funcionamento.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 06/2019 de 22 de Maio de 2019
por adm — última modificação 09/08/2019 09h31
Autoriza a Procuradoria do Municipio a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhistas e cível.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2019 de 02 de Dezembro de 219
por adm — última modificação 23/01/2020 13h57
Dispoe sobre a abertura de credito especial ao PPA, LDO e LOA do Exercicio 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 13/2019 de 30 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 16/12/2019 10h40
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Paripueira para o exercicio de 2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI Nº 219 DE 27 DE AGOSTO DE 2010
por adm — última modificação 31/07/2025 17h21
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBILCOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA (AL), DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MIUNICIPAIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo Projeto de Lei 10/2019 de 15 de Maio de 2019
por adm — última modificação 15/08/2019 14h45
Dispoe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e Execução do Orça,mento para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2019 de 29 de Novembro de 2019.
por adm — última modificação 27/01/2020 11h54
Autor: Vereador Carlos Augusto / Denomina nome de Rua Sebastião Nobre dos Santos, à atual rua Projetada 15.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 01/2017 de 16 de Maio de 2017
por adm — última modificação 17/04/2018 09h57
Altera os valores vencimentais das tabelas e vigor referente aos Cargos, Carreiras e remuneração do quadro de pessoal da rede pública municipal de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei n° 02/2020 de 14 de Julho de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h45
Autor: Vereador Carlos Augusto - Ementa: Denomina de Rua Lindinalva Gomes de Lima a Rua Projetada neste Municipio.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
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