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Arquivo Projeto de Lei 06/2019 de 22 de Maio de 2019
por adm — última modificação 09/08/2019 09h31
Autoriza a Procuradoria do Municipio a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhistas e cível.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 08/2018 de 20 de Dezembro de 2018
por adm — última modificação 05/08/2019 13h06
Cria o sistema de Transporte Aquaviário do município de paripueira.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2018
Projeto apresentado pelo vereador Dorta homenageia Flavio Balbino (Cabeça).
por adm — publicado 31/10/2023 — última modificação 07/11/2023 18h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei N° 11/2019 de 21 de Outubro 2019
por adm — última modificação 29/11/2019 13h48
Altera o PPA e a LDO e abre ao Orçamento vigente um credito especial no valor de R$217.625,00 na Secretaria de Educação sobre Programa GEITE
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei N°01/2019 de 22 de Outubro de 2019.
por adm — última modificação 29/11/2019 11h52
Autor: Vereador Joab Amaro da Silva - Dispoe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Agente de Saúde Maria Edignan Mende Neto, a qual será localizada no Loteamento Mar Azul neste municipio.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 01/2020 de 25 de Março de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h31
Autor: Pode Executivo Municipal - Ementa: Altera os valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Publica Municipal de Ensino
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 01/2020 de 14 de Julho de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h48
Autor: Carlos Augusto - Ementa: Denomina o nome da Rua Hugo Marinho Souza Leão "a Rua Projetada neste Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 01/2020 de 14 de Julho de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h42
Autor: Vereador Paulo Dorta - Ementa: Declara de Utilidade Pública a Organização Religiosa denominada Grupo de Estudo Espirita "Rancho de Luz"
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 01/2020 de 21 de fevereiro de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h48
Autor: Vereador Jacson Miguel da Silva - Ementa: Institui o uso de uniforme padronizado e dispõe sobre seu fornecimento gratuito aos alunos da rede municipal de ensino.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei n° 01/2020 de 21 de Agosto de 2020
por adm — última modificação 13/11/2020 13h48
Autor: Vereador Jader Leão - Ementa: Denomina de Rua José Aristides de Moura, o Logradouro conhecido como " Alto de Santo Amaro localizado neste municipio.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2020
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