Camara Municipal De Paripueira

PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 14h02
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS E CRIA O PROGRAMA CESTA SOLIDARIA A FAMILIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Projeto de Lei nº 16/2019 de 02 de Dezembro de 219: por adm — última modificação 23/01/2020 13h57
Dispoe sobre a abertura de credito especial ao PPA, LDO e LOA do Exercicio 2019 e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
PROJETO DE LEI Nº 16/2021 DE 10 DE EZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 14h04
AUOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 349/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Projeto de Lei nº 17/2019 de 10 de Dezembro de 2019: por adm — última modificação 27/01/2020 11h59
Autor: Poder Executivo - Altera e revoga os dispositivos das Leis Nº 106/2001 e 136/2003 do Código Tributário do Município de Paripueira e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
PROJETO DE LEI Nº 17/2021 DE 28 DE ZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 14h08
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 06/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022: por adm — última modificação 10/01/2024 13h05
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 05/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 10/01/2024 13h03
AUTOR: LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA PROJETADA II NO LOTEAMENTO COSTA BRAVA PARA RUA JUIZA MARIA THEREZA OLIVEIRA GOMES .
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Projeto de Lei prevê a regularização dos mototaxista no município de Paripueira: por adm — publicado 08/04/2025
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Projeto de Lei que Reajusta os salários dos Conselheiros Tutelares e apresentado e lido em Plenário durante a Sessão desta terça-feira(26).: por adm — publicado 26/03/2024 — última modificação 02/04/2024 20h48
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Projeto de Lei que trata do aumento dos servidores da educação é aprovado em 1ª votação: por adm — publicado 30/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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