Camara Municipal De Paripueira

PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 10/01/2024 15h24
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUILIAR DE ENFERMAGEM.
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PROJETO DE LEI Nº 05/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 13h38
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 5º DA LEI223/2015 PARA QUE A EXIGENCIA ESTABELECIDA PARA VALIDADE DO ANO DE FABRICAÇÃO DOS TAXIS PASSEM A SER DE NO MINIMO 15 ANOS DE FABRICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 05/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.: por adm — última modificação 10/01/2024 12h17
AUTOR: PODER EXECUTIVO - FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS E DE EDEMIAS
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Projeto de Lei nº 06/2018 de 07 d Novembro de 2018: por adm — última modificação 17/07/2019 13h59
Autor:Poder Executivo Municipal - Dispoe sobre a insenção de Taxas de inscriçoes em Concursos publicos e/ou em processos seletivos municipais e da outras providencias
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PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 15h00
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A EFETIVIDADE DAS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS, COMO ATIVIDADES ESSECIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 13h40
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕES SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 06/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022: por adm — última modificação 10/01/2024 12h17
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA PARA O EXERCICIO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 06/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 10/01/2024 15h26
AUORIA: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CRIA DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL.
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Projeto de Lei nº 07/2018 de 01 de Setembro de 2018: por adm — última modificação 05/08/2019 11h15
Estima a Receita e fixa a despesas do município de Paripueira para o exercício financeiro de 2019
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PROJETO DE LEI Nº 07/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 15h03
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA JUVENTUDE E SUAS COMEMORAÇÕES E EVENTOS PAR AO MUNICÍPIO DE PARAIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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