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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h11
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, COMO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 02/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h42
AUTOR: VEREADOR JURANDIR DUARTE - REGULAMENTA O CADASTRO E A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOROS PÚBLICOS, NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2019 de 10 de Abril de 2019
por adm — última modificação 06/06/2019 12h19
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h50
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERIÇOS DESTINADO A ESSA FINALIDADE BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSA OU CATASTROFES NATURAIS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h46
AUOR: VER MAÚA SIMPLICIO - DISPÕE SOBR O PROGRAMA WIFI LIVRE NAS COMUNIDADESDO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL, POR INTERMEDIOS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS E PÚBLICO PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h43
AUTOR: CARLOS AUGUSTO - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DE RUAS DO CONDOMINIO SONHO VERDE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 13h30
AUTOR; PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO - SUAS - DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2022 E 20 DE ABRIL DE 2022
por adm — última modificação 10/01/2024 12h56
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA DA ALEGRIA PARA RUA ALUISIO GONÇALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2022 DE 245 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 10/01/2024 12h16
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
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