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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h28
AUOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h39
AUTORA: VER ROBERTA MIRANDA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICO NA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA -AL
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 26 DE JANEIRO E 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h27
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CRIA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE 22 DE MARÇO DE 2022
por adm — última modificação 10/01/2024 12h15
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DA PASCOA E BRINQUEDOS, DESTINADOS A QUEM ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 10/01/2024 12h48
AUTOR: VER ALBINO JUNIOR - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA PROJETADA Nº 15, PARA QUE PASSE A SER CHAMADA DE RUA ADELSON CLEMENTINO DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h18
AUTOR : PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERA VALORES DAS TABELAS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL D EENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h15
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 315-2019 QUE INSTITUI O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2023 DE 31 DE OUTURO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h39
AUTOR: VER PAULO DORTA - DENOMINA FLAVIO BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDO COMO CABEÇA A PRAÇA SITUADA NO NORTE.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2019 de 10 de Abril de 2019
por adm — última modificação 06/06/2019 12h19
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h50
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERIÇOS DESTINADO A ESSA FINALIDADE BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSA OU CATASTROFES NATURAIS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
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