-
PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 14h02
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS E CRIA O PROGRAMA CESTA SOLIDARIA A FAMILIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
Projeto de Lei nº 16/2019 de 02 de Dezembro de 219
-
por adm
—
última modificação
23/01/2020 13h57
Dispoe sobre a abertura de credito especial ao PPA, LDO e LOA do Exercicio 2019 e dá outras providencias.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 16/2021 DE 10 DE EZEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 14h04
AUOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 349/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
Projeto de Lei nº 17/2019 de 10 de Dezembro de 2019
-
por adm
—
última modificação
27/01/2020 11h59
Autor: Poder Executivo - Altera e revoga os dispositivos das Leis Nº 106/2001 e 136/2003 do Código Tributário do Município de Paripueira e dá outras providencias.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 17/2021 DE 28 DE ZEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 14h08
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº03/2025
-
por adm
—
última modificação
13/10/2025 16h39
AUTOR : JURANDIR DUARTE - REGULAMENTA A REMOÇÃO DE CABOS DE ENERGIA E TELEMÁTICOS QUE ESTÃO SEM USO NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 06/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h05
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI ORDINARIO Nº 05/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h03
AUTOR: LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA RUA PROJETADA II NO LOTEAMENTO COSTA BRAVA PARA RUA JUIZA MARIA THEREZA OLIVEIRA GOMES .
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2022
-
Projeto de Lei prevê a regularização dos mototaxista no município de Paripueira
-
por adm
—
publicado
08/04/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei que Reajusta os salários dos Conselheiros Tutelares e apresentado e lido em Plenário durante a Sessão desta terça-feira(26).
-
por adm
—
publicado
26/03/2024
—
última modificação
02/04/2024 20h48
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
