Resultado da busca por lei

185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei 09/2017 de 04 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 17/04/2018 10h26
Dispoe sobre a Denominação do Mirante do Alto da Boa Vista de Mirante Mauro Vitalino do Nascimento localizado no alto da Boa Vista neste municipio.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei 09/2019 de 18 de Junho de 2019
por adm — última modificação 14/08/2019 17h13
Institui o Conselho Municipal de Turismo, Estabelece sua Competência, Principio e diretrizes para o seu funcionamento.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 10/2019 de 15 de Maio de 2019
por adm — última modificação 15/08/2019 14h45
Dispoe sobre as Diretrizes orçamentárias para elaboração e Execução do Orça,mento para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 12/2019 de 05 de Novembro de 2019
por adm — última modificação 16/12/2019 10h36
Altera as disposições da Lei Nº 191/2009, que fixa o valor para pagamento de obrigações para pequeno valor decorrente de decisões judiciais.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 13/2019 de 30 de Setembro de 2019
por adm — última modificação 16/12/2019 10h40
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Paripueira para o exercicio de 2010.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2019.
por adm — última modificação 29/03/2019 15h11
Institui o Conselho Municipal de Segurança Publica - COMSEG, estabelece sua competência, principio e diretrizes
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2019 de 29 de Novembro de 2019.
por adm — última modificação 27/01/2020 11h54
Autor: Vereador Carlos Augusto / Denomina nome de Rua Sebastião Nobre dos Santos, à atual rua Projetada 15.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2019 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 27/01/2020 11h57
Autor: Vereador Joab Amaro - Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Social A Palavra.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 24 DE FEVEREIRO
por adm — última modificação 10/01/2024 14h13
AUTOR; VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PUBLICAS E NOS IMOVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARIUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h16
AUTOR: VER ALBINO JUNIOR - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA SÃO JOSE QUE PASSARÁ A SER RUA ROSILDA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARIPUEIRA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 19