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Arquivo PDF document Projeto de Lei 02 /2017 de 21 de Junho de 2017
por adm — última modificação 17/04/2018 09h56
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei 08/2017 de 29 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 17/04/2018 10h20
Dispoe sobre a Denominação ao Cemitério Municipal de Cemitério Manoel Paulo de Oliveira, localizado na rua Santo Antonio.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2019 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 27/01/2020 11h57
Autor: Vereador Joab Amaro - Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Social A Palavra.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 06/ 2017 de 18 de Outubro de 2017
por adm — última modificação 17/04/2018 10h15
Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2018 e adota outras providencias correlatas.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei 05/2018 de 07 de Novembro 2018.
por adm — última modificação 12/07/2019 19h02
Dispoe sobre a Criação de Cargos Efetivos no Quadro Geral de Servidores Públicos do Município de Paripueira.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2019 de 10 de Abril de 2019
por adm — última modificação 06/06/2019 12h19
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 06/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h26
AUORIA: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CRIA DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo LEI Nº 315/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 10/01/2024 15h10
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei 09/2019 de 18 de Junho de 2019
por adm — última modificação 14/08/2019 17h13
Institui o Conselho Municipal de Turismo, Estabelece sua Competência, Principio e diretrizes para o seu funcionamento.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei 06/2019 de 22 de Maio de 2019
por adm — última modificação 09/08/2019 09h31
Autoriza a Procuradoria do Municipio a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhistas e cível.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
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