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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
por adm última modificação 10/01/2024 14h50
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERIÇOS DESTINADO A ESSA FINALIDADE BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSA OU CATASTROFES NATURAIS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 05/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
por adm última modificação 10/01/2024 13h38
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 5º DA LEI223/2015 PARA QUE A EXIGENCIA ESTABELECIDA PARA VALIDADE DO ANO DE FABRICAÇÃO DOS TAXIS PASSEM A SER DE NO MINIMO 15 ANOS DE FABRICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Câmara aprova em 1º turno Projeto de Lei que cria Diário Oficial do município de Paripueira.
por adm publicado 27/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PUBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA
por adm publicado 08/11/2023 última modificação 09/11/2023 13h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por adm última modificação 08/02/2018 19h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei que trata do aumento dos servidores da educação é lido em plenário e segue para a Comissões de Justiça.
por adm publicado 23/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei que concede aumento aos servidores da educação.
por adm publicado 13/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
por adm última modificação 28/11/2019 12h03
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo object code Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
por adm última modificação 13/11/2020 13h52
Exercicio 2021
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2020
Projeto de Lei prevê a regularização dos mototaxista no município de Paripueira
por adm publicado 08/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias