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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2023 NO VALOR DE R$ 138.435,76 QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 15h06
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO D EBRIGADAS DE INCÊNDIO COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS E GUARDAS VIDAS EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÃO E ÁREAS DE REUNIÃO E CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO NO MUNICIPIO D EPARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 08/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h44
AUTOR: PODE EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h45
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO, REFERENTE A PARCELA ÚNICA DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, AOS PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) INTEGRANTES E PARTÍCIPES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(eSF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 09/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h49
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h06
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNIPIO DE PARIPUEIRA/AL.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h22
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA ALEI Nº 418/2024, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h51
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11/2025
por adm — última modificação 13/10/2025 16h20
AUTOR: PODER EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR POR DECRETO, AS DIÁRIAS E SUAS CONCESSÕES PARA SERVIDORES EFETVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DISPÓE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 13h54
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
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