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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h29
AUTOR: PODER EXECUTIVO - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2023 NO VALOR DE R$ 138.435,76 QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 15h06
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A OBIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO D EBRIGADAS DE INCÊNDIO COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS E GUARDAS VIDAS EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÃO E ÁREAS DE REUNIÃO E CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO NO MUNICIPIO D EPARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 08/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h44
AUTOR: PODE EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 09/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h49
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h51
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 13h54
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h57
AUTOR : PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -CISP - NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 014/2019 de 20 de Dezembro de 2019.
por adm — última modificação 23/01/2020 13h53
Inclui o Art. 81 a Lei 315/2019 para fazer constar o endereço e foro da Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 14/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h59
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 15/2019 de 06 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 13h55
Estabelece os vencimentos dos Conselheiros Tutelares deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
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