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Arquivo Octet Stream Lei Orçamentaria Anual - LOA
por adm última modificação 28/11/2019 12h08
Dispõe sobre as leis orçamentária anual(LOA), para elaboração e execução do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Câmara realiza Sessão Extraordinária e aprova o CMDM
por adm publicado 23/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei 05/2017 de 18 de setembro de 2017.
por adm última modificação 17/04/2018 10h14
Dispoe sobre o Plano Pluri Anual para o municipio para o Quadrienio 2017/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 15/2019 de 06 de Dezembro de 2019
por adm última modificação 23/01/2020 13h55
Estabelece os vencimentos dos Conselheiros Tutelares deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2019
Arquivo object code Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
por adm última modificação 28/01/2020 22h10
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Execução e Elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei 04/2018 de 31 de Agosto de 2017
por adm última modificação 17/04/2018 10h04
Dispoe sobre a Denominação de Praça e dá outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2017
Arquivo Projeto de Lei 08/2018 de 20 de Dezembro de 2018
por adm última modificação 05/08/2019 13h06
Cria o sistema de Transporte Aquaviário do município de paripueira.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2018
Arquivo Projeto de Lei 04/2018 de 26 de setembro de 2018
por adm última modificação 27/09/2018 19h05
Autor: Poder Executivo Institui o Portal da Transparencia no Ambito do Municipio.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 02 /2017 de 21 de Junho de 2017
por adm última modificação 17/04/2018 09h56
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº03/2025
por adm última modificação 13/10/2025 16h39
AUTOR : JURANDIR DUARTE - REGULAMENTA A REMOÇÃO DE CABOS DE ENERGIA E TELEMÁTICOS QUE ESTÃO SEM USO NO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2025