-
PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h57
AUTOR : PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -CISP - NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 11/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h51
AUTOR: PODER EXECUTIVO - INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 09/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h49
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 08/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h44
AUTOR: PODE EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 06/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h40
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕES SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 05/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h38
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 5º DA LEI223/2015 PARA QUE A EXIGENCIA ESTABELECIDA PARA VALIDADE DO ANO DE FABRICAÇÃO DOS TAXIS PASSEM A SER DE NO MINIMO 15 ANOS DE FABRICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h34
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO CACS
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h30
AUTOR; PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O BENEFICIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO - SUAS - DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 26 DE JANEIRO E 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h27
AUTOR: PODER EXECUTIVO - CRIA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
10/01/2024 13h25
AUTOR: PODER EXECUTIVO - ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA O FNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Projetos de Leis
/
2021
