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02/09/2025 14h33
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Duodécimo
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Duodécimo - 2025
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02/09/2025 14h33
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Duodécimo
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Duodécimo - 2025
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02/09/2025 14h33
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Duodécimo
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Duodécimo - 2025
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Matérias Aprovadas - Sessão Ordinária 19 de agosto de 2025
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por adm
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publicado
19/08/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 01/ de 05 de Agosto de 2025
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por adm
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última modificação
08/08/2025 13h03
Dispõe sobre a regiçamentação das compras de pequeno vulto e as prestações de serviços de pronto pagamento previstas no Art. 95 paragrafo 2º da Lei nº 14.133/20214, para aplicabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Paripueira.
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Transparência
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Publicações
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Decretos
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Resolução nº 12/2025 de 05 de Agosto de 2025
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por adm
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última modificação
08/08/2025 12h58
Institui e Disciplina a Criação do Fundo de Su´primento por Adiantamento na Forma da Lei 4.320/64, junto a Câmara Municipal de Paripueira, Bem como a Sua Prestação de Contas e Suas Penalidades e Determina Outras Providências.
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Publicações
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Resoluções
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Câmara inicia os trabalhos legislativos referente ao 2º semestre da atual legislatura.
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por adm
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publicado
05/08/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 219 DE 27 DE AGOSTO DE 2010
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por adm
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última modificação
31/07/2025 17h21
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBILCOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA (AL), DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MIUNICIPAIS
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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2010
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por adm
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publicado
31/07/2025
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO
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por adm
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última modificação
31/07/2025 17h12
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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Leis Orçamentárias
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2021