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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h37
AUTOR: VER MAÚA SIMPLICIO - INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA NA COMUNIDADE DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO ÃMITO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h02
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS E CRIA O PROGRAMA CESTA SOLIDARIA A FAMILIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h57
AUTOR : PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -CISP - NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h16
AUTOR: VER ALBINO JUNIOR - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA SÃO JOSE QUE PASSARÁ A SER RUA ROSILDA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARIPUEIRA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 17/2021 DE 28 DE ZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h08
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h39
AUOR: VER CARLOS AUGUSTO - DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO TERCEIRO TRECHO LOCALIZADO NO MEIO DA NA AVENIDA ANTONIO REINALDO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE PARIPUEIRA-AL, PASSE A SE CHAMAR PRAÇA DA BIBLIA .
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h24
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUILIAR DE ENFERMAGEM.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Encaminhamento, aprovação de Projeto de Lei e Indicações fizeram pauta da Sessão Ordinaria deste dia 1º de Abril/2022
por adm — publicado 01/04/2022 — última modificação 01/04/2022 16h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h50
AUTOR: VER LUCAS DE OLIVEIRA - RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERIÇOS DESTINADO A ESSA FINALIDADE BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSA OU CATASTROFES NATURAIS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 05/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h38
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 5º DA LEI223/2015 PARA QUE A EXIGENCIA ESTABELECIDA PARA VALIDADE DO ANO DE FABRICAÇÃO DOS TAXIS PASSEM A SER DE NO MINIMO 15 ANOS DE FABRICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
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