Camara Municipal De Paripueira

PROJETO DE LEI Nº 09/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 13h49
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
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PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.: por adm — última modificação 10/01/2024 12h38
AUTO; VER CARLOS AUGUSTO - DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DE NOME DESCONHECIDO PARA RUA LAEL BELARMINO DO CARMO, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023: por adm — última modificação 10/01/2024 15h37
AUTOR: VER MAÚA SIMPLICIO - INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA NA COMUNIDADE DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO ÃMITO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL.
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PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 14h02
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS E CRIA O PROGRAMA CESTA SOLIDARIA A FAMILIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
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PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 13h57
AUTOR : PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -CISP - NA FORMA QUE INDICA.
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PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 14h16
AUTOR: VER ALBINO JUNIOR - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA SÃO JOSE QUE PASSARÁ A SER RUA ROSILDA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PARIPUEIRA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 17/2021 DE 28 DE ZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 14h08
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021: por adm — última modificação 10/01/2024 14h39
AUOR: VER CARLOS AUGUSTO - DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO TERCEIRO TRECHO LOCALIZADO NO MEIO DA NA AVENIDA ANTONIO REINALDO, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE PARIPUEIRA-AL, PASSE A SE CHAMAR PRAÇA DA BIBLIA .
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PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 10/01/2024 15h24
AUTOR: PODER EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUILIAR DE ENFERMAGEM.
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Encaminhamento, aprovação de Projeto de Lei e Indicações fizeram pauta da Sessão Ordinaria deste dia 1º de Abril/2022: por adm — publicado 01/04/2022 — última modificação 01/04/2022 16h09
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