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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h46
AUOR: VER MAÚA SIMPLICIO - DISPÕE SOBR O PROGRAMA WIFI LIVRE NAS COMUNIDADESDO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA-AL, POR INTERMEDIOS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS E PÚBLICO PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h39
AUTORA: VER ROBERTA MIRANDA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICO NA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA -AL
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h40
AUTOR: VER JOSIVAL LIMA - INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARATER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA E SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2021 DE 24 DE FEVEREIRO
por adm — última modificação 10/01/2024 14h13
AUTOR; VER LUCAS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM VIAS PUBLICAS E NOS IMOVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARIUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 14/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h59
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 09/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h49
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 10/01/2024 12h38
AUTO; VER CARLOS AUGUSTO - DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DE NOME DESCONHECIDO PARA RUA LAEL BELARMINO DO CARMO, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023
por adm — última modificação 10/01/2024 15h37
AUTOR: VER MAÚA SIMPLICIO - INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA NA COMUNIDADE DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO ÃMITO DO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA-AL.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 14h02
AUTOR: PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BASICAS E CRIA O PROGRAMA CESTA SOLIDARIA A FAMILIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 10/01/2024 13h57
AUTOR : PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PUBLICO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -CISP - NA FORMA QUE INDICA.
Localizado em Sobre a Câmara / Projetos de Leis / 2021
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